porJoão Cláudio
Direito Minerário na terra
Aqui na Confidence Avaliações sempre nos preocupamos em esclarecer todos os aspectos relacionados à avaliação de imóveis. Por exemplo neste post falamos sobre a importância da avaliação de imóveis. No post de hoje vamos falar sobre o que interessa ao proprietário de terra no que tange à incidência do direito minerário e qual é a importância disso para a sua propriedade.
Apesar do direito minerário ser uma questão ser muito conhecida e comentada por meio dos profissionais da área, ele é pouco conhecido pelos proprietários de imóveis rurais. A situação é que os proprietários da terra possuem apenas o solo de sua propriedade. O subsolo (camada que fica abaixo do solo) pertence à União. Caso abaixo de sua propriedade haja uma jazida que virá a ser explorada através de um processo minerário é necessário saber que o imóvel é passível de desapropriação e que é possível também o pagamento de indenização pelos eventuais danos causados à terra pela exploração.
A análise para a determinação se a propriedade possui recursos minerais e, portanto, direitos minerários, é feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O departamento, além da pesquisa para a determinação das propriedades minerais do imóvel, fornece uma vasta base de dados sobre Unidades de Conservação além de áreas indígenas e quilombolas. Dependendo da região onde se encontra o imóvel, estas informações são de fundamental importância para a avaliação do imóvel.
Aqui na Confidence Avaliações, prezamos pela qualidade dos profissionais, que são sempre muito qualificados, para todo tipo de avaliação, que verificam detalhadamente a existência de processos minerários na área e nas proximidades do imóvel e analisa o risco inerente. Desta forma suprindo nossos clientes com informações e relatórios que favorecem o crescimento e desenvolvimento de seu empreendimento.
porJoão Cláudio
Importância da avaliação de imóvel
Aqui no Blog da Confidence Avaliações sempre comentamos sobre os vários aspectos que entornam o contexto das avaliações de imóveis, como o ajuste de avaliação processual, mas você sabe a real importância da avaliação de imóvel? Neste texto explicamos um pouco porque este processo é tão importante e deve ser feito com a maior qualidade, atenção e detalhismo para que possíveis futuros inconvenientes sejam evitados.
Em que situações a avaliação de imóveis se aplica?
A engenheira agrônoma Paola Jurca Grígolli diz que uma avaliação de imóvel rural pode ser determinada para os mais diversos fins. Vejamos algumas:
- Bancos: para os bancos, a avaliação serve para quando a terra é dada como garantia ao crédito concedido;
- Dissolução societária e divisão de bens: neste quesito cada parte receberá o quinhão devido sem que os outros interessados se sintam lesados, ou seja, é como acordo entre os interessados;
- Valor de mercado: neste recurso a avaliação é importante para possíveis negociações de compra e venda;
- Contabilidade e auditoria: para se identificar o valor exato deste patrimônios e das atividades financeiras desenvolvidas. Com estes valores definidos, o proprietário têm noção quantitativa de seu patrimônio;
- Ativo biológico: Neste quesito a avaliação de imóveis rurais age possibilitando a identificação, quantificação e valoração do passivo ambiental;
- Processos judiciais: A avaliação de imóvel rural atua entrando como assistente técnico de uma das partes ou como perito nomeado pelo juiz, neste item as finalidades podem ser para desapropriações (reforma agrária, áreas indígenas e quilombolas e instituição de servidão), indenizações, execução de dívidas e comprovação de produtividade.
Como é feita a avaliação de imóveis rurais?
A engenheira Paola Grígolli nos diz que a principal importância é identificar as características próprias daquele imóvel rural. Este processo facilita o trabalho do avaliador, para posteriormente, encontrar junto aos agentes chave do mercado imobiliário propriedades semelhantes a que será avaliada. Assim é possível avaliar o imóvel em relação às suas próprias características e em relação às outras propriedades semelhantes no mercado.
Esses pontos de consideração podem variar de um trabalho para outro de acordo com as características de cada região. Os principais fatores estabelecidos pela norma (NBR-14.653-3/2004) são transações, se foi negócio realizado ou oferta; classe de capacidade de uso da terra, que estabelece uma correlação entre o imóvel que será avaliado e o imóvel levantado com os agentes chaves no mercado e a situação, que determina a posição da propriedade quanto ao tipo de acesso, ou seja, se é por rodovia ou estrada de terra, considerando a condição de trafegabilidade desta última.
Ainda outros pontos de consideração podem ser relevantes dependendo da:
- Região
- Distância do mercado consumidor
- Recursos hídricos
- Topografia
- Tipo de solo
- Ocupação
O avaliador tem que ter habilidade e experiência no mercado para que o imóvel possa ser avaliado de maneira correta e seu valor, definido de acordo com o mercado. Na Confidence Avaliações temos profissionais capacitados e com vasta experiência na avaliação de imóveis rurais dispostos a ajudar nossos clientes. Entre em contato conosco para agendar sua avaliação agora mesmo.
porJoão Cláudio
Tecnologia ajuda a transformar sítio em rentável propriedade produtora de café
Aqui na Confidence Avaliações, sempre buscamos inovar em nossa área de atuação e trazer as tecnologias mais modernas para nossos clientes, como você pode ver neste post por exemplo. Desta vez, trazemos o exemplo de uma família em Cássia, Minas Gerais, que usou tecnologia para transformar um sítio que produzia café em uma propriedade lucrativa e tecnológica.
A propriedade da família Xavier tem apenas 16 hectares e se encontra a uma altitude de 1000 metros. Começando com 17 mil pés de café, Thiago e Josilaine buscaram cursos e aprimoramentos para melhorar a produtividade de sua propriedade. Também contrataram o agrônomo Leonardo Oliveira para também auxiliar a melhora da condição da plantação. Segundo Leonardo, o foco da produção é associar a alta qualidade da bebida com uma alta produtividade. Desta forma, é proporcionada uma rentabilidade maior para os produtores Thiago e Josilaine.
Para que as plantas recebam os nutrientes necessários para a produção e consigam uma boa colheita, o agrônomo recolhe folhas do pé de café e amostras do solo para análise. Com a análise, é possível identificar como deve ser tratada a planta para que a produção seja ideal.
Outra inovação trazida para a propriedade é a preocupação com a sustentabilidade na manutenção da lavoura. Para deixar as plantas saudáveis, o uso de agrotóxicos são controlados e assim, o gasto é reduzido ao mínimo.
Com estas medidas, foi possível à Josilaine se concentrar na torra do café. Ao invés de intermediadores e centralizou o processo para dentro da própria fazenda. Assim, Josilaine torra e mói os grãos e vende para restaurantes, hotéis e supermercados da cidade de Cássia. Esta eliminação de intermediários possibilitou o aumento do faturamento da fazenda.
Um Novo Desafio com o Café
Com a produção consolidada e o processo otimizado, a família Xavier resolveu enfrentar um novo desafio: produzir café especial. Com a ajuda de Márcio Braga, que é mestre de torra e barista, a família adaptou sua produção para que houvesse a produção do café especial. Com a ajuda de Márcio, por exemplo, a família realiza a colheita seletiva. O processo consiste em medir a porcentagem de açúcar do fruto do café através de um aparelho, o refratômetro. Com este processo, é possível que apenas os frutos mais maduros sejam colhidos. O café especial pode chegar em um preço de até R$1500,00 a saca, como relata Thiago.
Aqui na Confidence Avaliações sempre prezamos em utilizar tecnologia de ponta para que nossos clientes atinjam seus objetivos com maior qualidade e em menor prazo. Além disso, a Confidence trabalha com profissionais especialistas para a orientação junto com os clientes.
porJoão Cláudio
Ajuste de Avaliação Patrimonial
É muito importante corrigir o valor dos ativos e passivos no ajuste de avaliação patrimonial para evitar futuros problemas fiscais.
O blog da Confidence trata não só da parte técnica das avaliações e perícias, mas também abordamos, de forma sistêmica, a legislação. É muito importante entender qual é a base legal das atividades realizadas para que se evite futuros problemas fiscais e judiciais. Neste texto falaremos do Ajuste de Avaliação Patrimonial.
O que é o Ajuste de Avaliação Patrimonial?
A Ajuste de Avaliação Patrimonial recebe os valores revistos que são de propriedade do imóvel ou da entidade. Isto é, trata-se de uma atualização de valores de ativos e passivos com base no valor justo. O valor justo, por sua vez é o valor de um item similar em um mercado ativo, obtidos em modelos matemáticos-estatísticos ou em um fluxo de caixa.
O valor justo de terrenos e edifícios geralmente é avaliado a partir de indicações do mercado, por meio de outras avaliações feitas por avaliadores qualificados profissionalmente. É importante ressaltar também que o valor justo de itens de instalações e equipamentos é normalmente o seu valor de mercado definido por avaliação.
Qual é a base do Ajuste de Avaliação Patrimonial?
O Ajuste de Avaliação Patrimonial tem como base o Artigo 183 da Lei n° 6.704/76, que determina que a mesma deve ser feita segundo os seguintes critérios:
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.
Com que frequência devo realizar o Ajuste de Avaliação Patrimonial?
O Ajuste de Avaliação Patrimonial não tem uma frequência definida, ela depende, na realidade, das mudanças dos valores justos do ativo que está sendo revisto. Sempre que o valor justo de um ativo é diferente de seu valor contábil, ele deve ser revisto. Por isso, existem itens que devem ser revisto com maior frequência e outros, com uma menor frequência.
A Confidence Avaliações preza sempre pela melhor qualidade e eficiência em suas avaliações e perícias, por isso conta com profissionais com alta expertise para realizar todo tipo de avaliação e perícia e fazer seu negócio se desenvolver e crescer com segurança.
porJoão Cláudio
Blockchain no agronegócio
Já falamos aqui no blog da Confidence sobre como a tecnologia está transformando o agronegócio e que devemos nos adaptar a essa transformação. Comentamos também sobre a tecnologia de blockchain neste artigo, mas você sabe o que é esta tecnologia?
O que é Blockchain?
De forma básica a blockchain é uma tecnologia de registro distribuído. Onde a segurança é baseada na descentralização dos dados. Explicando melhor, com um exemplo, é como uma rede de planilhas interligadas. Estas planilhas não podem ser mudadas sem que se saiba e os dados não dependem de uma só planilha (bloco). Esta tecnologia confere maior segurança às transações financeiras e permite o rastreamento de toda a produção de um alimento, do plantio à colheita, passando pela distribuição e comercialização.
Representação da cadeia de blocos de informação criptografada.
Uma grande vantagem da blockchain, apesar de ser uma tecnologia relativamente complexa, é que ela é barata e elimina o intermédio de transações. As duas partes que estão fazendo a transação é tudo o que é necessário para fazer a transação. A própria cadeia de dados valida a transação, que pode ser conferida depois, evitando as fraudes.
Como a blockchain pode ajudar no agronegócio?
Com a característica de descentralização dos blocos é possível dividir dados com agentes diversos envolvidos em uma cadeia de produção. Isto pode acontecer desde o plantio do produto até a posição dele no mercado. A blockchain proporciona, desta forma, um rastreamento total de um produto de forma segura, criptografada e flexível.
Um exemplo da eficiência da blockchain no agronegócio aconteceu em 2017, quando 60 milhões de toneladas de soja foram vendidas dos EUA para a China em um quinto do tempo, sem erros, fraudes e num processo muito mais barato. Esta agilidade aconteceu pois o pagamento foi realizado em uma blockchain desenvolvida para a Louis Dreyfus Company. O comprador e o vendedor fecharam negócio através de uma validação da carta de crédito pela blockchain. A carta foi revisada, emitida e confirmada e a operação se deu. Esta tecnologia, que não permite a edição posterior de dados, registrou a operação e assim garantiu a segurança e transparência das informações.
Como você viu, a blockchain é uma tecnologia que pode agilizar o processo de compra, além de reduzir os custos e proporcionar uma transparência ímpar e segurança excepcional. Aqui na Confidence Avaliações sempre prezamos por utilizar a tecnologia de ponta para que nossos clientes possam desfrutar de processos otimizados que oferecem controle, segurança e confiabilidade. Pode contar conosco para seu negócio se desenvolver e crescer com segurança!
porJoão Cláudio
A Tecnologia Toma Conta do Agronegócio
Talvez você ainda não tenha percebido, mas estamos vivendo no futuro dos filmes de antigamente. Algumas tecnologias que desafiam tudo o que pensávamos como verdade estão surgindo e não são passageiras. Elas vieram para ficar e vão evoluir, trazendo com elas mais tecnologia tão incrível quanto. Apenas para ilustrar uma pequena parte dessas tecnologias, a Levi’s está desenvolvendo jaquetas e calças jeans inteligentes que captam e transmitem dados de movimento, atendem ligações e até mesmo medem o corpo do usuário; a Barilla está vendendo agora máquinas que imprimem o seu macarrão em qualquer formato que o usuário deseje. A lista é extensa. Mas onde isso afeta o agronegócio?
O agronegócio, sendo a base de muitos recursos, não poderia ficar estacionado no tempo em questões de engenharia de processos e tecnologia. O agronegócio evoluiu cientificamente e tecnologicamente para acompanhar o desenvolvimento da sociedade. O status quo do agronegócio está sendo modificado em prol da inovação para uma produção inteligente e eficaz. Por exemplo, fábricas abandonadas na europa estão sendo transformadas em fazendas verticais e a Braskem já está com planos para plantar e colher fora da Terra; produtores estão usando o sistema de blockchain para traçar cada grão que produzem e criar um mapeamento detalhado de sua produção. E tudo isso usando alta tecnologia para se obter um trabalho altamente eficiente, onde o ser humano não precise trabalhar mais que 4 horas por dia.
Estes exemplos são apenas a ponta do iceberg e há muitas tecnologias que estão surgindo para mudar o agronegócio. Não se pode mais ignorar a alta tecnologia no campo. “Sou um dinossauro apavorado”, disse Jorge Paulo Lemann para encerrar seu discurso em um evento nos EUA. Jorge Paulo, o empresário financeiramente mais bem sucedido percebe como a tecnologia está mudando o jeito da indústria produzir e o modo que o ser humano trabalha. Diante disso ele compreende que a produção brasileira precisa, sim, investir em pesquisa e inovação para que seu poder de produção não seja afetado por invenções disruptivas desta época que está sendo chamada de “Novo Renascimento”.
Aqui na Confidence Avaliações a tecnologia é implementada e usada em todas as esferas de atuação, sempre buscando oferecer o que de melhor há no mercado e assim ajudar nossos clientes a ter a melhor solução possível.
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porJoão Cláudio
Avaliação de imóveis rurais e as terras indígenas
O que considerar na avaliação de imóveis rurais?
A avaliação de um imóvel necessita de um especialista experiente que consiga analisar os dados de maneira apropriada e coerente. Desta maneira para que a avaliação faça jus à situação real do imóvel. Na avaliação de imóveis rurais não é diferente e eles exigem conhecimento multidisciplinar. Alguns dos conhecimentos envolvidos são: estatística, matemática financeira, análise mercadológica, logística, solos, vegetação, biomas, climatologia, hidrografia, plantações, pastagens, florestas naturais ou cultivadas e benfeitorias não reprodutivas (edificações auxiliares na produção rural). Todas essas áreas do conhecimento devem ser observadas para que a avaliação de imóveis rurais seja completa.
A avaliação da qualidade do imóvel rural como garantia hipotecária demanda outras análises ainda. Aspectos como a situação em relação às Terras Indígenas, localização em relação às Áreas de Conservação e Áreas de Processo Minerário, além da adequação ao Código Florestal, verificação da posse e propriedade do imóvel, entre outros pontos de análise. Tantos aspectos a serem considerados tornam o trabalho de avaliação difícil e muito minucioso. Precisa-se considerar não só os fatores listados acima mas também como eles se conectam e podem afetar a situação do imóvel que está sendo avaliado.
O que são terras indígenas?
A Legislação brasileira define que as terras indígenas são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas desde sempre pelos povos, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar. Bem como sua reprodução física e cultural, de acordo com suas tradições, usos e costumes. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis. Sendo assim, é de suma importância que a avaliação do imóvel rural analise este aspecto de maneira minuciosa, de forma que o imóvel não viole nenhuma lei ou regulamentação.
A Confidence Avaliações, visando sempre a melhor técnica e alta qualidade, investiu em tecnologia própria para avaliação do risco em relação às Terras Indígenas após extenso trabalho junto às diversas unidades da FUNAI no Estado do Mato Grosso e junto também com parlamentares, bancos atuantes em crédito rural, sindicatos de produtores rurais, escritórios de planejamento rural e diversas associações de classe. Esta tecnologia considera diversos fatores presentes em uma avaliação de qualidade. Assim, o trabalho realizado seja fiel à realidade e não gerar complicações futuras desnecessárias.
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porJoão Cláudio
Formulação de Quesitos e Antecipação de Atos Processuais
O que são os atos processuais e quesitos e como eles podem te ajudar?
O processo judicial é composto por uma série de atos processuais. Estes atos servem para dar continuidade e também tomar certos rumos no processo de acordo com o andamento do mesmo. Como você pode ver em nosso último post aqui, um ato processual muitas vezes é motivo de discórdia entre os atuantes do processo. Dessa forma o processo acaba necessitando de um perito no assunto para que ele dê um parecer de especialista. Então o parecer do especialista auxilia o juiz para que este possa dar seu veredito. Mas não é apenas em situações como esta que um perito pode auxiliar no decorrer de uma ação judicial. Muitas vezes ele pode trabalhar com a equipe do cliente na formulação de estratégias e antecipação de sucesso nas ações.
Os procedimentos e decisões na ação judicial demandam uma perfeita integração entre cliente, advogado e assistente técnico. Quanto maior a integração, maiores serão as chances de sucesso numa ação judicial. Também é necessária a avaliação delicada de cada estratégia a ser seguida no rumo do processo. Devem ser avaliadas as possibilidades de sucesso bem como efetuar a antecipação de atos processuais. Desta forma agindo para que nenhuma decisão no processo tenha um resultado negativo. Assim, resultando em prejuízo ou resultado negativo para o cliente e advogado.
Ao fim de toda esta análise e formulação de estratégias a serem adotadas durante a ação judicial, por fim, devem ser formulados então os quesitos. O quesito é o último de vários procedimentos, com grande importância para o sucesso da ação dependendo da qualidade do trabalho realizado pela equipe.
porJoão Cláudio
Qualidade do Laudo Pericial e Sucesso na Ação Judicial
O que é o laudo pericial?
Em muitos casos as ações judiciais chegam a discordâncias que precisam de uma análise profissional específica. Para tal análise é necessário um profissional técnico ou especialista no assunto da discórdia para que sejam trazidas informações pertinentes ao caso. Após o trabalho de análise o profissional que o realizou deve gerar um laudo pericial, que traduz as impressões captadas pelo técnico ou especialista por meio de seus conhecimentos. Este laudo será usado para solucionar pontos de desavenças em processos judiciais, pois é um dos meios de prova utilizados pelo juiz para decretar a sentença.
O laudo pericial difere-se do parecer pois o parecer pois trata-se de uma resposta à consulta de dados pré-existentes feita por uma das partes da ação judicial. Assim, o laudo se torna ferramenta importantíssima para a resolução de uma ação judicial. Por isso o laudo deve ser imparcial e mostrar as informações ao magistrado (a) de forma imparcial e à luz do especialista que gerou o laudo.
Desta forma os laudos devem ser elaborados de forma que o magistrado (a) possa ler e entender o que foi realizado e está sendo proposto de forma simples. Laudos extensos, sem resumo explicativo, com excesso de termos técnicos, por mais bem fundamentados que sejam, podem tornar a leitura enfadonha. Assim não atingindo os objetivos que são o de elucidar o feito aos profissionais de direito sob a luz da engenharia.
Como a Confidence Avaliações gera seus laudos
Os laudos produzidos pela Confidence Avaliações apresentam um forte embasamento técnico e atendem rigorosamente às Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Além da nossa experiência pessoal, fazemos parceria com diversos profissionais de outras especializações com comprovada atuação técnica. Esses procedimentos transmitem e garantem uma maior confiabilidade de suas proposições elevando significativamente o grau de sucesso na ação judicial.
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porJoão Cláudio
EMBRAPA lança plataforma digital para análise de solo
Presença constante na Agrishow, a Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- preparou uma série de inovações.
Estas inovações serão apresentadas na edição de 2018. A Agrishow é uma das mais completas feiras de tecnologia agrícola do mundo. Será realizada de 30 de abril a 4 de maio, em Ribeirão Preto/SP. A principal novidade da EMBRAPA é a plataforma digital para análise de solo.
O carro chefe das novidades levadas este ano pela Embrapa para a Agrishow é o SpecSolo, uma plataforma digital que integra georreferenciamento de amostragem, análise de solo por infravermelho e um assistente digital que auxilia na elaboração e recomendações de fertilização e correção do solo, permitindo maior eficiência produtiva ao agricultor.
Concebida pela Speclab, empresa parceira da EMBRAPA, a plataforma digital foi desenvolvida a partir de um banco de dados com mais de 1 milhão de amostras de solos. Estas amostras abarcam todas as regiões produtoras do país. A solução conta com um software hospedado em nuvem e equipamento automatizado para coleta de espectros de solo. Outra vantagem da inovação é fazer uma análise não destrutiva, rápida e econômica. A solução estará exposta no estande da Embrapa no dia do seu lançamento e no setor da Fazenda Inteligente da Speclab (Rua A-7b) até o fim da feira.
Além dessa ferramenta, a Embrapa também mostra na feira: o MicroActive, uma formulação de micronutrientes que recobre grânulos dos macronutrientes; a RenovaCalc, uma ferramenta similar a uma calculadora pela qual as empresas cadastradas no RenovaBio poderão detalhar parâmetros técnicos para calcular créditos de descarbonização (CBios); além de suas novas tecnologias para melhoria da aplicação de produtos de controle fitossanitários de várias culturas.
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