porJoão Cláudio
Direito Minerário na terra
Aqui na Confidence Avaliações sempre nos preocupamos em esclarecer todos os aspectos relacionados à avaliação de imóveis. Por exemplo neste post falamos sobre a importância da avaliação de imóveis. No post de hoje vamos falar sobre o que interessa ao proprietário de terra no que tange à incidência do direito minerário e qual é a importância disso para a sua propriedade.
Apesar do direito minerário ser uma questão ser muito conhecida e comentada por meio dos profissionais da área, ele é pouco conhecido pelos proprietários de imóveis rurais. A situação é que os proprietários da terra possuem apenas o solo de sua propriedade. O subsolo (camada que fica abaixo do solo) pertence à União. Caso abaixo de sua propriedade haja uma jazida que virá a ser explorada através de um processo minerário é necessário saber que o imóvel é passível de desapropriação e que é possível também o pagamento de indenização pelos eventuais danos causados à terra pela exploração.
A análise para a determinação se a propriedade possui recursos minerais e, portanto, direitos minerários, é feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O departamento, além da pesquisa para a determinação das propriedades minerais do imóvel, fornece uma vasta base de dados sobre Unidades de Conservação além de áreas indígenas e quilombolas. Dependendo da região onde se encontra o imóvel, estas informações são de fundamental importância para a avaliação do imóvel.
Aqui na Confidence Avaliações, prezamos pela qualidade dos profissionais, que são sempre muito qualificados, para todo tipo de avaliação, que verificam detalhadamente a existência de processos minerários na área e nas proximidades do imóvel e analisa o risco inerente. Desta forma suprindo nossos clientes com informações e relatórios que favorecem o crescimento e desenvolvimento de seu empreendimento.
porJoão Cláudio
Ajuste de Avaliação Patrimonial
É muito importante corrigir o valor dos ativos e passivos no ajuste de avaliação patrimonial para evitar futuros problemas fiscais.
O blog da Confidence trata não só da parte técnica das avaliações e perícias, mas também abordamos, de forma sistêmica, a legislação. É muito importante entender qual é a base legal das atividades realizadas para que se evite futuros problemas fiscais e judiciais. Neste texto falaremos do Ajuste de Avaliação Patrimonial.
O que é o Ajuste de Avaliação Patrimonial?
A Ajuste de Avaliação Patrimonial recebe os valores revistos que são de propriedade do imóvel ou da entidade. Isto é, trata-se de uma atualização de valores de ativos e passivos com base no valor justo. O valor justo, por sua vez é o valor de um item similar em um mercado ativo, obtidos em modelos matemáticos-estatísticos ou em um fluxo de caixa.
O valor justo de terrenos e edifícios geralmente é avaliado a partir de indicações do mercado, por meio de outras avaliações feitas por avaliadores qualificados profissionalmente. É importante ressaltar também que o valor justo de itens de instalações e equipamentos é normalmente o seu valor de mercado definido por avaliação.
Qual é a base do Ajuste de Avaliação Patrimonial?
O Ajuste de Avaliação Patrimonial tem como base o Artigo 183 da Lei n° 6.704/76, que determina que a mesma deve ser feita segundo os seguintes critérios:
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito.
Com que frequência devo realizar o Ajuste de Avaliação Patrimonial?
O Ajuste de Avaliação Patrimonial não tem uma frequência definida, ela depende, na realidade, das mudanças dos valores justos do ativo que está sendo revisto. Sempre que o valor justo de um ativo é diferente de seu valor contábil, ele deve ser revisto. Por isso, existem itens que devem ser revisto com maior frequência e outros, com uma menor frequência.
A Confidence Avaliações preza sempre pela melhor qualidade e eficiência em suas avaliações e perícias, por isso conta com profissionais com alta expertise para realizar todo tipo de avaliação e perícia e fazer seu negócio se desenvolver e crescer com segurança.
porJoão Cláudio
Blockchain no agronegócio
Já falamos aqui no blog da Confidence sobre como a tecnologia está transformando o agronegócio e que devemos nos adaptar a essa transformação. Comentamos também sobre a tecnologia de blockchain neste artigo, mas você sabe o que é esta tecnologia?
O que é Blockchain?
De forma básica a blockchain é uma tecnologia de registro distribuído. Onde a segurança é baseada na descentralização dos dados. Explicando melhor, com um exemplo, é como uma rede de planilhas interligadas. Estas planilhas não podem ser mudadas sem que se saiba e os dados não dependem de uma só planilha (bloco). Esta tecnologia confere maior segurança às transações financeiras e permite o rastreamento de toda a produção de um alimento, do plantio à colheita, passando pela distribuição e comercialização.
Representação da cadeia de blocos de informação criptografada.
Uma grande vantagem da blockchain, apesar de ser uma tecnologia relativamente complexa, é que ela é barata e elimina o intermédio de transações. As duas partes que estão fazendo a transação é tudo o que é necessário para fazer a transação. A própria cadeia de dados valida a transação, que pode ser conferida depois, evitando as fraudes.
Como a blockchain pode ajudar no agronegócio?
Com a característica de descentralização dos blocos é possível dividir dados com agentes diversos envolvidos em uma cadeia de produção. Isto pode acontecer desde o plantio do produto até a posição dele no mercado. A blockchain proporciona, desta forma, um rastreamento total de um produto de forma segura, criptografada e flexível.
Um exemplo da eficiência da blockchain no agronegócio aconteceu em 2017, quando 60 milhões de toneladas de soja foram vendidas dos EUA para a China em um quinto do tempo, sem erros, fraudes e num processo muito mais barato. Esta agilidade aconteceu pois o pagamento foi realizado em uma blockchain desenvolvida para a Louis Dreyfus Company. O comprador e o vendedor fecharam negócio através de uma validação da carta de crédito pela blockchain. A carta foi revisada, emitida e confirmada e a operação se deu. Esta tecnologia, que não permite a edição posterior de dados, registrou a operação e assim garantiu a segurança e transparência das informações.
Como você viu, a blockchain é uma tecnologia que pode agilizar o processo de compra, além de reduzir os custos e proporcionar uma transparência ímpar e segurança excepcional. Aqui na Confidence Avaliações sempre prezamos por utilizar a tecnologia de ponta para que nossos clientes possam desfrutar de processos otimizados que oferecem controle, segurança e confiabilidade. Pode contar conosco para seu negócio se desenvolver e crescer com segurança!
porJoão Cláudio
Avaliação de imóveis rurais e as terras indígenas
O que considerar na avaliação de imóveis rurais?
A avaliação de um imóvel necessita de um especialista experiente que consiga analisar os dados de maneira apropriada e coerente. Desta maneira para que a avaliação faça jus à situação real do imóvel. Na avaliação de imóveis rurais não é diferente e eles exigem conhecimento multidisciplinar. Alguns dos conhecimentos envolvidos são: estatística, matemática financeira, análise mercadológica, logística, solos, vegetação, biomas, climatologia, hidrografia, plantações, pastagens, florestas naturais ou cultivadas e benfeitorias não reprodutivas (edificações auxiliares na produção rural). Todas essas áreas do conhecimento devem ser observadas para que a avaliação de imóveis rurais seja completa.
A avaliação da qualidade do imóvel rural como garantia hipotecária demanda outras análises ainda. Aspectos como a situação em relação às Terras Indígenas, localização em relação às Áreas de Conservação e Áreas de Processo Minerário, além da adequação ao Código Florestal, verificação da posse e propriedade do imóvel, entre outros pontos de análise. Tantos aspectos a serem considerados tornam o trabalho de avaliação difícil e muito minucioso. Precisa-se considerar não só os fatores listados acima mas também como eles se conectam e podem afetar a situação do imóvel que está sendo avaliado.
O que são terras indígenas?
A Legislação brasileira define que as terras indígenas são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas desde sempre pelos povos, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar. Bem como sua reprodução física e cultural, de acordo com suas tradições, usos e costumes. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis. Sendo assim, é de suma importância que a avaliação do imóvel rural analise este aspecto de maneira minuciosa, de forma que o imóvel não viole nenhuma lei ou regulamentação.
A Confidence Avaliações, visando sempre a melhor técnica e alta qualidade, investiu em tecnologia própria para avaliação do risco em relação às Terras Indígenas após extenso trabalho junto às diversas unidades da FUNAI no Estado do Mato Grosso e junto também com parlamentares, bancos atuantes em crédito rural, sindicatos de produtores rurais, escritórios de planejamento rural e diversas associações de classe. Esta tecnologia considera diversos fatores presentes em uma avaliação de qualidade. Assim, o trabalho realizado seja fiel à realidade e não gerar complicações futuras desnecessárias.
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porJoão Cláudio
Formulação de Quesitos e Antecipação de Atos Processuais
O que são os atos processuais e quesitos e como eles podem te ajudar?
O processo judicial é composto por uma série de atos processuais. Estes atos servem para dar continuidade e também tomar certos rumos no processo de acordo com o andamento do mesmo. Como você pode ver em nosso último post aqui, um ato processual muitas vezes é motivo de discórdia entre os atuantes do processo. Dessa forma o processo acaba necessitando de um perito no assunto para que ele dê um parecer de especialista. Então o parecer do especialista auxilia o juiz para que este possa dar seu veredito. Mas não é apenas em situações como esta que um perito pode auxiliar no decorrer de uma ação judicial. Muitas vezes ele pode trabalhar com a equipe do cliente na formulação de estratégias e antecipação de sucesso nas ações.
Os procedimentos e decisões na ação judicial demandam uma perfeita integração entre cliente, advogado e assistente técnico. Quanto maior a integração, maiores serão as chances de sucesso numa ação judicial. Também é necessária a avaliação delicada de cada estratégia a ser seguida no rumo do processo. Devem ser avaliadas as possibilidades de sucesso bem como efetuar a antecipação de atos processuais. Desta forma agindo para que nenhuma decisão no processo tenha um resultado negativo. Assim, resultando em prejuízo ou resultado negativo para o cliente e advogado.
Ao fim de toda esta análise e formulação de estratégias a serem adotadas durante a ação judicial, por fim, devem ser formulados então os quesitos. O quesito é o último de vários procedimentos, com grande importância para o sucesso da ação dependendo da qualidade do trabalho realizado pela equipe.
porJoão Cláudio
Geotecnologias ajudam coletores de castanha a traçar rotas na Floresta Amazônica
Coletores de castanha-do-brasil (castanha-do-pará, castanha-da-amazônia) e de outros produtos extraídos da Floresta Amazônica poderão contar com geotecnologias para traçar o melhor percurso pela mata e assim economizar tempo e esforço. Pesquisadores da Embrapa Amazônia Ocidental (AM), em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), desenvolveram uma metodologia para a otimização do traçado de trilhas que dão acesso a produtos florestais não madeireiros com a ajuda das geotecnologias.
A solução está disponível gratuitamente na internet e é voltada, em especial, a técnicos extensionistas que possuam conhecimento básico em sistemas de informações geográficas. O objetivo é que esses multiplicadores auxiliem comunidades extrativistas utilizando a metodologia para traçar a rota otimizada para cada região considerando fatores como inclinação do terreno, presença de rios, localização das árvores mais produtivas e vários outros.
A solução foi pensada para auxiliar coletores de castanha-do-brasil, mas pode ser empregada no trabalho com outros produtos extrativistas que têm grande importância econômica para populações tradicionais da Amazônia, além de contribuir para a conservação e o manejo sustentável das florestas nativas. O problema abordado na metodologia envolve, essencialmente, identificar a melhor sequência das castanheiras a serem visitadas e, considerando-se as peculiaridades do terreno (relevo, vegetação, hidrografia), estabelecer o melhor traçado das trilhas. A metodologia pode ser utilizada tanto na redefinição de trilhas de castanhais que já são explorados como, principalmente, na elaboração de traçados de novas áreas de coleta.
Melhores condições de trabalho proporcionadas pelas geotecnologias
Esse é um dos resultados do projeto Mapeamento de Castanhais Nativos e Caracterização Socioambiental e Econômica de Sistemas de Produção da Castanha-do-Brasil na Amazônia (MapCast), iniciado em 2014, componente do Arranjo da Castanha-TechCast. De acordo com a pesquisadora da Embrapa Amazônia Ocidental Kátia Emídio da Silva, líder do projeto, a otimização do traçado de trilhas visa identificar o melhor percurso, combinando diversos fatores que determinam o grau de dificuldade de se percorrer determinada região e uma maior eficiência de acesso a árvores ou a áreas de manejo de interesse. Com isso, os cientistas procuraram melhorar a produtividade e as condições de trabalho dos agroextrativistas na Amazônia.
“Ao trabalhar nos castanhais naturais e na floresta nativa, sempre constatamos a dificuldade de se extrair determinados produtos. Assim, sempre me perguntava de que forma poderíamos ajudar esses agroextrativistas em sua atividade. Uma das soluções foi encontrar um melhor traçado para as trilhas que levam aos locais de coleta, diminuindo tempo e esforço”, conta a pesquisadora.
Inclinação do terreno e rede hidrográfica
A pesquisadora explica que, baseando-se nas características do terreno, são calculados os custos de se percorrer determinada trilha, por meio de um modelo matemático chamado “Velocidade de Tobler”. Tal modelo leva em conta o ângulo de inclinação do terreno, seja por aclive ou declive.
Para modelar o relevo e a hidrografia, são utilizadas geotecnologias alimentadas por dados do Shuttle Radar Topography Mission (SRTM). Essas informações foram obtidas a partir de uma missão realizada pela agência espacial dos Estados Unidos, a Nasa, que mapeou por radar toda a superfície do planeta. De acordo com Kátia Emídio, os dados do SRTM estão disponíveis gratuitamente para utilização em uma resolução de 30 x 30 metros, obtendo-se os chamados Modelos Digitais de Elevação (MDE) para as áreas de interesse.
A rede hidrográfica é de extrema importância para a determinação dos caminhos otimizados, uma vez que representam barreiras físicas ou dificuldades ao longo do traçado para acesso aos recursos florestais. Assim, os MDE recebem diversos pré-processamentos, objetivando a geração dos Modelos Digitais e Elevação Hidrograficamente Condicionais (MDEHC), permitindo que as delimitações de bacias hidrográficas sejam realizadas com maior precisão. Essa categoria especial de MDEs caracteriza-se por apresentar coincidência considerável com a rede de drenagem real.
Próximo passo: drones irão mapear castanheiras
Depois de os dados de relevo e hidrografia serem modelados, a próxima etapa é a inserção das informações do castanhal que está sendo explorado. Para isso, é necessário conhecer e adicionar as coordenadas das árvores das quais são feitas as coletas na área. De acordo com Kátia Emídio, essas árvores têm de ser mapeadas a partir de algum método, geralmente com a marcação da localização com receptor GPS no local. A equipe do projeto MapCast avalia desenvolver uma outra metodologia para a identificação das árvores de interesse por meio de drones.
Nos passos seguintes, os pesquisadores preveem a construção de uma rede para simular o deslocamento ao longo do terreno, considerando como custo de deslocamento a declividade e a presença da rede hidrográfica. A metodologia é flexível e adaptável às diferentes realidades locais, podendo-se inserir diferentes custos. Assim, pode-se restringir a transposição de corpos d’água, ou apenas incluir suas superfícies como um fator de “custo” (dificuldade), podendo ser cruzadas quando não houver outra alternativa ou, ainda, locomover-se utilizando barco.
Além disso, as geotecnologias permitem a indicação de locais provisórios para o armazenamento do material coletado em uma área (entrepostos), também com o objetivo de facilitar o trabalho do agroextrativista. O sistema sugere os locais que servem de entreposto quando se está percorrendo a trilha, localizados em posições estratégicas no conjunto de árvores que formam o castanhal, de forma a exigir o menor esforço no momento de levar a produção até o meio de transporte, que geralmente são pequenos barcos. A pesquisadora chama a atenção para a aplicação da metodologia de forma conjunta com os agroextrativistas, que podem contribuir para sua validação e melhoria, considerando-se o conhecimento que possuem das áreas de extrativismo.
Como acessar a metodologia
A metodologia está disponível gratuitamente na página da Embrapa Amazônia Ocidental. Nesse link, estão descritos os procedimentos para se utilizar as geotecnologias, podendo-se também acessar os dados utilizados, bem como baixar a publicação com detalhes para utilização. A pesquisadora salienta que a metodologia é totalmente versátil, podendo ser adaptada para diferentes realidades.
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