porJoão Cláudio
Avaliação de imóveis rurais e as terras indígenas
O que considerar na avaliação de imóveis rurais?
A avaliação de um imóvel necessita de um especialista experiente que consiga analisar os dados de maneira apropriada e coerente. Desta maneira para que a avaliação faça jus à situação real do imóvel. Na avaliação de imóveis rurais não é diferente e eles exigem conhecimento multidisciplinar. Alguns dos conhecimentos envolvidos são: estatística, matemática financeira, análise mercadológica, logística, solos, vegetação, biomas, climatologia, hidrografia, plantações, pastagens, florestas naturais ou cultivadas e benfeitorias não reprodutivas (edificações auxiliares na produção rural). Todas essas áreas do conhecimento devem ser observadas para que a avaliação de imóveis rurais seja completa.
A avaliação da qualidade do imóvel rural como garantia hipotecária demanda outras análises ainda. Aspectos como a situação em relação às Terras Indígenas, localização em relação às Áreas de Conservação e Áreas de Processo Minerário, além da adequação ao Código Florestal, verificação da posse e propriedade do imóvel, entre outros pontos de análise. Tantos aspectos a serem considerados tornam o trabalho de avaliação difícil e muito minucioso. Precisa-se considerar não só os fatores listados acima mas também como eles se conectam e podem afetar a situação do imóvel que está sendo avaliado.
O que são terras indígenas?
A Legislação brasileira define que as terras indígenas são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas desde sempre pelos povos, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar. Bem como sua reprodução física e cultural, de acordo com suas tradições, usos e costumes. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis. Sendo assim, é de suma importância que a avaliação do imóvel rural analise este aspecto de maneira minuciosa, de forma que o imóvel não viole nenhuma lei ou regulamentação.
A Confidence Avaliações, visando sempre a melhor técnica e alta qualidade, investiu em tecnologia própria para avaliação do risco em relação às Terras Indígenas após extenso trabalho junto às diversas unidades da FUNAI no Estado do Mato Grosso e junto também com parlamentares, bancos atuantes em crédito rural, sindicatos de produtores rurais, escritórios de planejamento rural e diversas associações de classe. Esta tecnologia considera diversos fatores presentes em uma avaliação de qualidade. Assim, o trabalho realizado seja fiel à realidade e não gerar complicações futuras desnecessárias.
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