porJoão Cláudio
Direito Minerário na terra
Aqui na Confidence Avaliações sempre nos preocupamos em esclarecer todos os aspectos relacionados à avaliação de imóveis. Por exemplo neste post falamos sobre a importância da avaliação de imóveis. No post de hoje vamos falar sobre o que interessa ao proprietário de terra no que tange à incidência do direito minerário e qual é a importância disso para a sua propriedade.
Apesar do direito minerário ser uma questão ser muito conhecida e comentada por meio dos profissionais da área, ele é pouco conhecido pelos proprietários de imóveis rurais. A situação é que os proprietários da terra possuem apenas o solo de sua propriedade. O subsolo (camada que fica abaixo do solo) pertence à União. Caso abaixo de sua propriedade haja uma jazida que virá a ser explorada através de um processo minerário é necessário saber que o imóvel é passível de desapropriação e que é possível também o pagamento de indenização pelos eventuais danos causados à terra pela exploração.
A análise para a determinação se a propriedade possui recursos minerais e, portanto, direitos minerários, é feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O departamento, além da pesquisa para a determinação das propriedades minerais do imóvel, fornece uma vasta base de dados sobre Unidades de Conservação além de áreas indígenas e quilombolas. Dependendo da região onde se encontra o imóvel, estas informações são de fundamental importância para a avaliação do imóvel.
Aqui na Confidence Avaliações, prezamos pela qualidade dos profissionais, que são sempre muito qualificados, para todo tipo de avaliação, que verificam detalhadamente a existência de processos minerários na área e nas proximidades do imóvel e analisa o risco inerente. Desta forma suprindo nossos clientes com informações e relatórios que favorecem o crescimento e desenvolvimento de seu empreendimento.
